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Governo diz estar 'com pé no acelerador' na reforma agrária após cobrança do MST
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar respondeu às cobranças feitas por assentamentos durante a Feira Nacional da Reforma Agrária.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (8) que o Governo Federal está “com o pé no acelerador” no processo de Reforma Agrária, citado pelo portal Poder 360.
A declaração foi feita durante a abertura da V Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada no Parque da Água Branca, em São Paulo.
Teixeira reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um "grande apoiador" da pauta agrária e reconheceu que há dificuldades para aprovar projetos no Congresso Nacional.
Apesar disso, o ministro afirmou que vê com bons olhos a pressão do Movimento: "As pressões são necessárias", disse, destacando que não as considera algo pessoal.
A fala veio como resposta direta às cobranças feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindica o assentamento de cerca de 120 mil famílias que vivem hoje em acampamentos.
A principal divergência entre o governo e o MST está na velocidade do processo de assentamento. Segundo o Movimento, há um compromisso firmado para que até 2026 todas as famílias acampadas tenham acesso à terra.
“Temos um passivo de mais de uma década com os governos anteriores de características golpista e de direita que praticamente congelaram a reforma agrária”, afirmou Márcio José, da Coordenação Nacional do MST. “As questões que nós temos alguma divergência é na velocidade do assentamento dessas famílias”, finalizou.
A Feira Nacional da Reforma Agrária chega a sua quinta edição e completa uma década.
"A elite brasileira quer o latifúndio como forma de se manter no poder e não quer fazer a Reforma Agrária para não incluir a população que sempre foi excluída desde a abolição da escravatura", comentou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Novo edital investirá R$ 100 milhões para fortalecer produção familiar e agroecológica
Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também anunciou o lançamento de um novo edital: o "Da Terra à Mesa Brasil".
A iniciativa vai destinar R$ 100 milhões a projetos voltados para inclusão produtiva no campo, transição agroecológica e valorização do protagonismo de mulheres, jovens e povos tradicionais.
Voltada para organizações da sociedade civil, a chamada pública tem abrangência nacional e prevê o apoio a propostas de formação e estruturação produtiva, com foco na produção de alimentos saudáveis por meio da agricultura familiar.
A expectativa é atender diretamente ao menos 10 mil famílias agricultoras, garantindo a participação mínima de 50% de mulheres, 20% de jovens do campo e a inclusão de comunidades tradicionais.
"Programa da Terra à Mesa Brasil é voltado ao agricultor que não consegue acessar o crédito bancário, que não tem o perfil do banco, que não têm garantias para dar", afirmou o ministro Paulo Teixeira.
Segundo Vanderley Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, o edital contempla desde a produção de sementes até a aquisição de maquinário, com foco na sustentabilidade.
"O edital vai atender as famílias desde a produção de semente, a estruturação produtiva, até o maquinário, alcançando de forma direta a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, o cuidado com o meio ambiente é uma preocupação, com uma das metas do edital voltadas para incentivar e estimular sistemas agroflorestais", explicou.
As propostas deverão se enquadrar em três eixos principais: estruturação produtiva (com incentivo a sementes crioulas, bioinsumos, agroflorestas, produção animal e manejo sustentável), assessoria técnica (com apoio à transição agroecológica) e formação e capacitação (incluindo formação de agentes, agricultores e intercâmbio de experiências).
A chamada pública também prevê critérios para promover maior equilíbrio entre as regiões do país. Nos estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, o teto de repasse por estado é de R$ 2 milhões.
Já para a Região Norte, onde há desafios logísticos maiores e desigualdades históricas, o limite sobe para R$ 3 milhões.
Lançado pela primeira vez em 2024, o programa "Da Terra à Mesa" começou com um investimento de R$ 35 milhões.
Com o novo edital, além do aumento no volume total de recursos, também foram ampliados os valores máximos por proposta, que agora podem chegar a até R$ 8 milhões, dependendo da abrangência e número de famílias beneficiadas.
A gestão do edital será feita de forma compartilhada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, por meio de três departamentos: Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar; Inovação para Produção Familiar e Transição Agroecológica; e Assistência Técnica e Extensão Rural.
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